Processo 115340/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2002 11:11
Autuado em 03/04/2002 11:11
Apensado ao Processo 112528/07 em 26/03/2007 17:22
Oficio de encaminhamento 030/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 141/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2007 Acórdão   141/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2007 Acórdão   141/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2006 10:41 do Protocolo nº 320267/06, referente documentos de fls.; 385 a 582.
25/08/2005 08:03 do Protocolo nº 345827/05, referente documentos de fls. 366 e 367.
18/08/2005 09:23 do Protocolo nº 337999/05
08/08/2005 12:38 do Protocolo nº 313267/05 às fls. 234.
29/07/2005 12:09 do Protocolo nº 276906/05 às fls. 233.
20/07/2005 17:53 da cópia do protocolo nº 286065/05 às fls. 232.
05/05/2005 10:07 do Protocolo nº 175123/05, referente solicitação de cópias (fls.221 e 222).
02/03/2005 18:19 referente termo de objetivos atingidos (fls.220).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/06/2006 Ofício de Diligência   437/ 2006  18/10/2006
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   436/ 2005  17/08/2005
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   437/ 2005  19/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 544/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 141/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 325/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2007 09:32 DP  
19/03/2007 11:28 GCFAMG  
23/02/2007 10:01 S2C  
12/02/2007 10:05 GCFAMG  
30/08/2006 16:28 SMPjTC Parecer nº 1107/2007 - desaprovação
15/05/2006 15:17 DAT Instrução nº 7422/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
09/05/2006 10:14 GCFAMG  
05/05/2006 09:33 DP  
31/03/2006 09:03 SMPjTC Parecer nº 7033/2006 - diligência
03/04/2002 11:10 DAT Instrução nº 2225/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/04/2002 11:10 DAT Instrução nº 2937/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão de contraditório.

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